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Glossário do mercado imobiliário: aprenda o significado de siglas e expressões mais utilizadas

Enviado por Geysa Xavier em abril 19, 2021
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Todo segmento possui termos técnicos, bem familiares para quem é da área, mas, muitas vezes, desconhecido para quem está de fora. No mercado imobiliário não é diferente. Corretores, construtoras e imobiliárias lidam diariamente com diversas palavras, siglas e expressões que podem parecer estranhas para os clientes de imóvel.

No entanto, ainda que você não tenha interesse em trabalhar com imóveis, é importante conhecer o significado de algumas expressões para entender melhor o processo de compra e venda quando for adquirir um.

Para ficar mais claro, separamos alguns termos importantes que você certamente vai ouvir falar em nosso glossário do mercado imobiliário. Confira!

DOCUMENTAÇÃO

Nesse grupo encontram-se os contratos e certificados importantes para realizar uma compra segura e dentro da lei.

Alvará

O alvará é um documento emitido pela prefeitura da cidade para validar e autorizar a construção de um projeto previamente apresentado. Esse documento garante que o projeto esteja de acordo com a legislação urbana do município. É muito importante atentar-se a isso principalmente ao comprar um imóvel na planta.

Registro do imóvel

É como um histórico, de caráter autêntico de todas as extinções de direitos, mudanças e alterações referentes ao imóvel. As anotações são feitas sob a característica legal de um número de matrícula.

Contrato de promessa de compra e venda

É um tipo de contrato prévio por meio do qual as partes se comprometem, por um lado, a comprar um imóvel, e por outro, a vendê-lo, mediante as condições de pagamento especificadas no contrato. O documento é utilizado, por exemplo, quando alguém compra um imóvel em construção e é finalizado quando o promitente comprador liquida a dívida e o promitente vendedor faz a entrega definitiva do imóvel.

Escritura

A escritura do imóvel é o documento público oficial que valida o acordo entre as partes, é elaborada no cartório de notas e é o primeiro passo após a assinatura do contrato. Como ressaltamos acima ele apenas oficializa a transferência do imóvel.

No caso de uma compra à vista, será sempre necessária a confecção de uma escritura em um tabelionato de notas, porém, no caso de um financiamento, o contrato emitido pelos bancos substitui a escritura.

Habite-se

Quando uma construção é finalizada ela deve passar pela análise de vistoriadores da prefeitura do município que atestaram que ela está em condições de ser habitada. Após o parecer favorável dos avaliadores o órgão municipal responsável pelas vistorias emite um documento denominado “Habite-se”.

ESTRUTURA

Em relação a estrutura do imóvel, vários termos são utilizados para identificar o tipo de construção, arquitetura, dentre outros.

Flat

Também conhecido como “apart-hotel”, é um edifício residencial, com unidades autônomas, que oferece serviços semelhantes aos dos hotéis, como lavanderia, restaurante, entre outros. Um flat podem servir tanto para a moradia permanente quanto para a locação para hóspedes eventuais. Normalmente são pequenos e bastante funcionais, com mobília e eletrodomésticos. Ideal para quem deseja praticidade.

Lofts

Os lofts adotam soluções arquitetônicas típicas dos Estados Unidos, onde galpões e pavimentos corridos passaram a ser utilizados como moradias. Como estas construções têm poucas divisões, elas oferecem espaços amplos onde vários ambientes são integrados, sem que sejam divididos por paredes. Novas construções residenciais têm sido planejadas para serem dessa forma — com poucas paredes e visando a integração dos vários cômodos.

Pé direito

O pé direito éa medida entre o piso e o teto de um imóvel. Normalmente, uma construção nos padrões brasileiros possui pé direito de 2,7 metros em quartos, banheiros e cozinhas e 3 metros em corredores e salas. Quando falamos que o imóvel tem pé direito duplo queremos dizer que essa medida é o dobro da normal. Ou seja, pode chegar a 6 metros.

DCE

É muito comum encontrarmos em anúncios de imobiliárias a sigla “DCE”, que significa “dependência completa de empregada”, o que quer dizer que o imóvel dispõe de um quarto e de um banheiro para uso da empregada doméstica.

TAXA E PAGAMENTO

A compra de imóvel envolve o pagamento de diversas taxas, modalidades de financiamento e com isso, mais expressões exclusivas da área.

Alienação fiduciária

É quando o comprador transfere o imóvel ou bem para o credor, como uma forma de garantia de pagamento da negociação. Por exemplo, no caso de você comprar uma casa. Enquanto paga as parcelas, o bem fica no nome do credor como uma garantia de que você irá cumprir com a dívida.

Dada a quitação, o bem passará para o seu nome. Havendo inadimplência e você não mais sendo capaz de honrar os pagamentos, o bem é tomado pelo credor.

Hipoteca: É quando a propriedade é colocada pelo comprador em negociação como garantia de pagamento em dívida. E o devedor passa o domínio dela para o credor.

O bem pode ser tomado caso não haja a quitação de prestações por parte do devedor. Quando isso ocorre, ele retorna ao mercado imobiliário e é vendido novamente pelo credor que o tomou.

Incorporação Imobiliária

É o nome do processo por meio do qual um prédio que será construído é incorporado ao terreno. Esse terreno geralmente pertence a um terceiro, que é pago por isso — muitas vezes recebendo unidades autônomas (apartamentos) que farão parte do prédio.

Nesse processo, temos três figuras principais:

  • O dono do terreno, que cede o espaço para a construção;
  • A construtora, que realiza a obra;
  • A incorporadora, que trabalha em parceria com as outras duas partes e lida com a venda das unidades, seja ainda na planta ou já prontas.

Para que todos possam trabalhar com segurança jurídica, a incorporadora firma contrato tanto com o dono do terreno quanto com a empresa de construção que executará a obra. No contrato, ficam estabelecidos os direitos, deveres, prazos e pagamentos de cada um.

Sociedade Em Conta De Participação

A Sociedade em Conta de Participação é um instrumento de captação de recursos financeiros, passível de recuperação de créditos tributários. É formada por dois tipos de sócios, o sócio ostensivo (sociedade limitada) e o sócio oculto ou participante (investidor ou “anjo”).

A utilização da SCP na incorporação imobiliária, em geral, tem a finalidade de planejamento tributário e captação de recursos. Não é uma forma de segregação de patrimônio, mas de segregação de tributação. Cada SCP pode optar pelo lucro presumido ou real independente da opção de tributação do incorporador.

É utilizada atualmente no setor imobiliário para captação de recursos com investidores uma vez que o Patrimônio de Afetação é mais vantajoso em relação à tributação.

ITBI

Toda transação imobiliária gera uma tributação que é cobrada pelo município onde o imóvel está localizado. Esta tributação é chamada “Imposto de Transmissão de Bens Imóveis”, ITBI.

Crédito Imobiliário

É o tipo de crédito especializado e voltado ao financiamento habitacional. Está disponível em dois tipos de sistemas.

  • SFH — Sistema Financeiro da Habitação: direcionado, principalmente, às classes sociais menos privilegiadas. É utilizado para operações de caráter social. Esse sistema é o mais utilizado por brasileiros e possui um limite máximo de financiamento de 80% do valor da aquisição. Caso seja utilizado o Sistema de Amortização Constante (SAC), o limite passa a ser de 90%.
  • SFI – Sistema Financeiro Imobiliário: pode basear-se nos tipos de garantia, como hipoteca e alienação fiduciária. Esse sistema é voltado para as operações comerciais que ocorrem fora das regras do SFH e dependem das taxas e condições de mercado.

Amortização

Pagamento realizado periódica e parcialmente para abater e reduzir o total de uma dívida.

No caso dos imóveis, é possível efetuar o pagamento de mais de uma prestação de uma vez só e ainda amortizar valores altos em separado — sem a adição de juros.

Seguro de danos físicos ao imóvel (DFI)

Esse tipo de seguro é obrigatório em algumas transações, dependendo do local de negociação e do bem.

O seguro DFI é pago em parcelas durante todo o período de parcelamento. Representa em média 3% do valor da prestação e cobre danos como os causados por incêndio, inundação, destelhamento, queda de raio, explosão e desmoronamento.

Conhecendo esses termos fica bem não fácil negociar e saber o que você está pagando, não é mesmo? Tem alguma dúvida a respeito? Deixe nos comentários!

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