Tudo o que você precisa saber sobre Escritura de Imóvel
A aquisição de um imóvel é um marco significativo na vida de qualquer pessoa. Além do aspecto emocional de encontrar o lugar perfeito para chamar de lar, há uma série de procedimentos legais que precisam ser seguidos para garantir que a transação seja realizada de forma segura e eficiente. Um dos documentos mais importantes nesse processo é a escritura de imóvel.
O que é uma escritura de imóvel?
A escritura de imóvel é um documento legal que comprova a transferência de propriedade de um imóvel de uma parte para outra. Ela é lavrada em cartório e assinada pelo vendedor e pelo comprador, além de testemunhas e, em alguns casos, por um tabelião.
Importância da escritura de imóvel
É um documento fundamental para garantir a segurança jurídica da transação. Ao registrá-la em cartório, o novo proprietário tem seu direito sobre o imóvel oficialmente reconhecido perante a lei. Isso significa que ele tem proteção legal contra possíveis disputas de propriedade no futuro.
Como obter uma escritura de imóvel?
O processo para obter uma escritura de imóvel pode variar dependendo da legislação local, mas geralmente envolve as seguintes etapas:
1. Documentação: O comprador e o vendedor devem fornecer uma série de documentos, como identidade, CPF, comprovante de estado civil, certidões negativas de débitos, entre outros.
2. Assinatura: Após a verificação da documentação, as partes envolvidas devem comparecer ao cartório para assinar a escritura na presença de um tabelião.
3. Registro: Após a assinatura, a escritura deve ser registrada no cartório de registro de imóveis competente. Esse registro é essencial para garantir a validade legal da transação.
Custos envolvidos
É importante estar ciente de que a obtenção da escritura de imóvel envolve custos, incluindo taxas cartoriais, impostos sobre a transação e honorários do tabelião. Esses custos podem variar dependendo do valor do imóvel e da região onde ele está localizado. Em média, o valor para ter o imóvel em seu nome fica entre 3 e 5% do valor total do bem e envolvem ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), Escritura Pública e Registro do Imóvel.
Estes valores variam de acordo com o município da transação já que o ITBI é um tributo municipal variando de um município para outro. Em São Paulo, capital, por exemplo, a alíquota é de 3%. Já os valores de honorários e demais taxas cartoriais são estaduais.
Também vale checar condições especiais para para o ITBI de imóveis financiados pelo
SFH (Sistema Financeiro da Habitação). Veja fontes de consulta ao final do texto1.
Conclusão
A escritura de imóvel é um documento crucial em qualquer transação imobiliária. Ela garante a segurança jurídica da operação e protege os direitos tanto do comprador quanto do vendedor. Portanto, é essencial entender o processo de obtenção da escritura e contar com a orientação de profissionais especializados para garantir que tudo seja feito de acordo com a lei.
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